Home- busca: Quarta Fase
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Apoiadores Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 18:39
CNS mostra no Congresso Nacional os 10 impactos positivos com a desoneração da folha de pagamentos, quarta, 2, 10h
CNS mostra no Congresso Nacional os 10 impactos positivos com a desoneração da folha de pagamentos neste, quarta.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 13:33
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta
Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13
Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta
Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
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Apoiadores Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:56
Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)
Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:34
Quarta Cível mantém sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil por danos morais à família Ramalho
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 09:01
Ação por danos ajuizada na Justiça Comum antes da EC-45: prescrição é analisada pela Quarta Turma
A empresa não concordou e vem sustentando que, além de o acidente ter ocorrido por culpa do trabalhador, a reclamação interposta por ele estaria prescrita.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:11
Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais
A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:21
Prestação de Contas
Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 15:24
Presença de advogado em inquérito policial não é obrigatória
A presença de defensor não é imprescindível no interrogatório policial, pois esta fase se configura como meramente informativa
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:38
Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje
Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:45
A defesa perante o Tribunal do Júri
Esta pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 17:01
Condenação com base em depoimento
1ª Turma do STF discute a possibilidade de condenação com base em depoimento na fase de inquérito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução provisória de sentença proferida em ação de indenização. Seguro. Agravante denunciado à lide. Denunciação acolhida.
Condenação. Legitimidade passiva. Determinado o prosseguimento da ação até a fase dos atos expropriatórios. Inocorrência de prejuízos. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:19
Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo
A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:20
Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ
O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entrou na manhã desta quarta-feira (4
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:12
Caso Ágatha: testemunha-chave afirma que tiro partiu de policiais militares e que não havia confronto
Audiência encerrou fase de oitivas; acusação está confiante de que réu será levado ao tribunal do júri.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 10:58
Segunda Turma revoga liminar que suspendeu concurso para cartórios em Pernambuco
Com a decisão do STJ, o estado pode dar prosseguimento ao certame, que já está em fase final.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 11:45
Consultor de informática não comprova vínculo com indústria de componentes plásticos
O que houve foi um contrato de prestação de serviços na fase de implantação de fábrica no Paraná.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:19
OAB divulga edital de reaproveitamento do XV Exame da Ordem
O examinando que solicitar reaproveitar fará apenas a 2º fase do XV Exame na data provável de 11 de janeiro
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:00
Lewandowski defende aumento para juízes
A chegada de Lewandowski ao posto máximo do STF podem representar uma nova fase para as pressões feitas pelos juízes
